Seminário “Não Cale”: o saldo positivo de se discutir o trabalho infantil
O Seminário teve início dia 16 de maio, com uma palestra com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Lélio Bentes. O magistrado preside o Fórum Nacional da Infância e da Juventude e já liderou a Comissão da Justiça do Trabalho para a Erradicação do Trabalho Infantil.
A data foi escolhida em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio, e ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, consagrado em 12 de junho.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD-2015), cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão em situação de trabalho no Brasil. Os dados alarmantes geram necessidade de campanhas de conscientização como essa.
No ano passado, mais de 17 mil crianças foram vítimas de violência sexual no país. Destas, cerca de 13 mil sofreram abuso e aproximadamente 4 mil exploração sexual. Os números foram apresentados pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas, durante o seminário “Não Cale", que ocorreu nos dias 16 e 17 de maio, na Universidade Federal do Espírito Santo.
Apesar da triste realidade, o Brasil está entre os 11 primeiros colocados no ranking mundial de países que combatem o abuso e a exploração sexual, de acordo com a revista The Economist.
Para as gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e juízas do TRT-ES, Suzane Schulz Ribeiro e Rosaly Stange Azevedo , além dos setores públicos e privados, essa é uma questão que deve envolver toda a sociedade civil.
Esse tipo de exploração, defende Schulz, viola direitos de crianças e adolescentes e os impede de terem acesso à infância e à escola. A magistrada alerta que eventos como o 'Não Cale' são muito importantes na luta contra o trabalho infantil, pois trazem debates e unem diversas forças para tentar erradicá-lo".
“É um evento que faz com que a sociedade pense sobre esse tema que é tão difícil, que machuca, que sangra... que é sobre as nossas crianças que estão em estado de vulnerabilidade. São crianças invisíveis. Muitas pessoas perguntam se o trabalho infantil existe. O trabalho infantil existe. A criança explorada existe”, analisa a juíza do trabalho, Rosaly Stange Azevedo.
No dia seguinte, a jornalista Bruna Ribeiro de Souza falou da importância da mídia no combate ao trabalho infantil e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. O psicólogo clínico e psicoterapeuta Ivan Capelatto abordou as causas, as perdas e as consequências do trabalho infantil.
No Brasil, o trabalho de adolescentes acima de 14 anos é permitido dentro de um Programa de Aprendizagem. Assim, no seminário, também teve voz o estudante e ex-aprendiz do TRT-ES, Ayrton Cordeiro. O jovem contou os benefícios de seu contato com o mercado de trabalho de forma legal na adolescência.
Para finalizar o seminário, o último painel reuniu a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer e a juíza do Trabalho Elinay Ferreira. A magistrada falou sobre a exploração de crianças e adolescentes nas águas do Marajó, especificamente dos casos das meninas do Furo Tapaju, da cidade de Melgaço, no Pará. Luciana, por sua vez, defendeu uma mudança de cultura em relação a questão do trabalho infantil. “Não podemos achar natural uma criança trabalhar em vez de ir à escola".
O evento foi uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação ao Trabalho Infantil (Feapeti) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq), do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.
Exposição “Não Cale"
Além do seminário, a campanha de conscientização contou com a exposição da campanha “Trabalho infantil: se você cala, não para", que teve como principal objetivo aproximar as pessoas de alguns elementos que fazem parte da exploração do trabalho infantil, incentivando a reflexão.
Na foto, da esquerda para a direita, Prof. Dr. Cláudio Jannoti da Rocha, Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES - CNPq), Suzane Schulz, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - TRT-ES, e Lélio Bentes, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
